Moçambique é um dos poucos países africanos que parece incapaz de reconhecer a dimensão estratégica do próprio território marítimo. Enquanto outras nações costeiras estruturam políticas nacionais centradas na chamada economia azul, o Estado moçambicano continua, paradoxalmente, a tratar o mar como uma extensão periférica da sua agenda política.
Este paradoxo torna-se evidente quando se observa a própria arquitectura institucional do Governo. Durante anos aceitou-se, quase sem debate crítico, que o sector marítimo fosse diluído dentro de estruturas administrativas cujo foco principal permanece na agricultura e no ambiente. A designação Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) tornou-se, para muitos observadores, um símbolo de um erro estratégico: a incapacidade de reconhecer o mar como eixo estruturante do desenvolvimento nacional.
Não se trata de desvalorizar a agricultura ou o ambiente. Nenhum país pode negligenciar a segurança alimentar ou a preservação dos seus ecossistemas. Contudo, quando um Estado costeiro com mais de 2.700 quilómetros de linha costeira e uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) vasta e rica em recursos vivos e não vivos continua a subalternizar o sector marítimo, a questão deixa de ser técnica e passa a ser profundamente política.
A própria Política e Estratégia do Mar (POLMAR), aprovada através da Resolução n.º 39/2017, de 14 de Setembro, reconhece claramente o papel estratégico do oceano para o desenvolvimento nacional. O documento estabelece princípios fundamentais como a valorização sustentável dos recursos marinhos, o reforço da segurança marítima e a promoção da economia azul como motor de crescimento económico.
No plano jurídico e estratégico, portanto, o país sabe exactamente o que deve fazer. O problema nunca foi a ausência de políticas. O problema tem sido, sistematicamente, a ausência de implementação.
Passaram-se vários anos desde a aprovação da POLMAR e continua a ser legítimo perguntar: quantas das suas linhas estratégicas foram realmente operacionalizadas? Que estruturas institucionais foram criadas para garantir a coordenação intersectorial? Que investimentos estruturantes foram mobilizados para transformar o potencial marítimo em riqueza concreta para as comunidades costeiras? A resposta, infelizmente, é desconfortável.
Apesar de o mar representar a principal via de transporte do comércio internacional, apesar de os portos nacionais constituírem importantes plataformas logísticas regionais e apesar de o Canal de Moçambique possuir relevância estratégica global, o país continua a debater temas periféricos enquanto ignora o essencial.
Grande parte das receitas fiscais provenientes de actividades económicas estratégicas está directa ou indirectamente ligada ao sector marítimo: portos, transporte marítimo, exploração de recursos offshore, pescas industriais e cadeias logísticas associadas. Mesmo assim, o debate público raramente coloca o mar no centro das prioridades nacionais. Esta situação não pode ser atribuída apenas ao Governo.
Existe também uma responsabilidade colectiva que recai sobre a comunidade académica, os meios de comunicação social, os investigadores e a própria sociedade civil. Debatemos intensamente questões políticas imediatas, mas raramente discutimos, com profundidade estratégica, o papel do oceano no futuro económico e geopolítico do país. Em termos simples: Moçambique possui uma das maiores oportunidades estratégicas do continente africano, mas comporta-se como se essa oportunidade não existisse.
A economia azul não é um conceito teórico. Trata-se de um modelo de desenvolvimento que integra sectores como pescas sustentáveis, transportes marítimos, energia offshore, turismo costeiro, biotecnologia marinha e segurança marítima. Países que compreenderam esta lógica estão a transformar o mar numa plataforma central de crescimento económico e inovação.
Moçambique, por outro lado, continua a caminhar lentamente. E em estratégia nacional, caminhar lentamente pode ser tão perigoso quanto não caminhar.
A história internacional demonstra que os espaços marítimos raramente permanecem vazios por muito tempo. Quando um Estado não exerce plenamente o controlo estratégico sobre o seu domínio marítimo, outros actores económicos, políticos ou até ilícitos acabam por ocupar esse espaço.
Talvez a verdadeira pergunta que Moçambique precisa de enfrentar seja esta: vamos reconhecer o valor estratégico do mar enquanto ainda temos controlo sobre ele, ou apenas quando esse controlo começar a escapar-nos das mãos?
Ignorar o oceano pode ser o erro estratégico mais caro que o país poderá cometer neste século.