A afirmação de que “Moçambique morreu há muito tempo” não deve ser interpretada literalmente como a inexistência do Estado moçambicano, mas como uma provocação analítica que questiona a vitalidade do projecto nacional surgido no contexto da independência. Trata-se de uma metáfora política que aponta para a possível erosão da promessa histórica de soberania, emancipação social e construção de um Estado orientado para o bem comum. A independência de Moçambique, proclamada em 1975 após uma longa luta anticolonial, inaugurou um momento de profunda esperança política. O processo de libertação nacional foi concebido não apenas como a expulsão do domínio colonial, mas como a possibilidade de fundar uma nova ordem política e social, capaz de romper com séculos de exploração e subordinação. Contudo, as décadas subsequentes revelaram que a independência formal não implicou necessariamente a superação das estruturas de poder herdadas do colonialismo nem a consolidação de um Estado plenamente autónomo.
Diversos factores históricos e estruturais contribuíram para esse processo de fragilização do projecto nacional. Entre eles destacam-se as heranças institucionais do colonialismo português, os condicionamentos geopolíticos impostos pela dinâmica da guerra fria, as reformas económicas promovidas no contexto da globalização neoliberal e, sobretudo, a progressiva consolidação de uma elite político-económica que passou a exercer forte influência sobre o aparelho do Estado. Neste sentido, argumento que a combinação entre dependências estruturais externas e processos internos de concentração de poder contribuiu para a emergência de uma configuração oligárquica que limita o potencial emancipatório do Estado. A questão central não é, portanto, se Moçambique deixou de existir como entidade política, mas se o projecto histórico de construção de uma nação soberana e socialmente inclusiva foi progressivamente capturado por interesses particulares.
A compreensão das dinâmicas políticas contemporâneas do país exige um retorno às estruturas institucionais e económicas estabelecidas durante o período colonial. O colonialismo português caracterizou-se pela implantação de uma economia profundamente extrativista, orientada para a exploração de recursos naturais e para a utilização intensiva da força de trabalho africano. Nesse modelo, o território colonial funcionava essencialmente como um espaço de extração de riqueza para a metrópole.
As instituições coloniais não forma concebidas para promover o desenvolvimento autónomo das sociedades africanas, mas para garantir a administração eficiente do território e a reprodução das relações de dominação. A administração colonial portuguesa manteve níveis extremamente baixos de investimento em educação, infraestruturas e formação de quadros locais. Consequentemente, no momento da independência, Moçambique herdou um Estado institucionalmente frágil, com escassa capacidade administrativa e com uma economia altamente dependente de circuitos externos.
Essa condição pode ser interpretada à luz do conceito de colonialidade do poder, desenvolvido por diversos pensadores pós-coloniais. Segundo essa perspectiva, o fim do colonialismo formal não implica necessariamente a dissolução das hierarquias económicas, políticas e epistemológicas estabelecidas durante o período colonial. Pelo contrário, estas estruturas tendem a reproduzir-se sob novas formas dentro do Estado pós-colonial. O pensamento de Frantz Fanon oferece uma chave interpretativa particularmente relevante para compreender esse fenómeno. Fanon advertia que, em muitos contextos africanos, as elites nacionais poderiam ocupar o espaço deixado pelas antigas elites coloniais sem promover transformações estruturais profundas. Nesse cenário, a independência política correria o risco de transformar-se numa mera substituição de actores no interior de um sistema que continua a reproduzir desigualdades e relações de dominação.
De forma semelhante, Achille Mbembe argumenta que o poder pós-colonial em diversos países africanos assume frequentemente uma forma marcada por redes de patronagem, clientelismo e concentração de recursos. Essas redes produzem uma relação ambígua entre Estado e sociedade, na qual o poder político se mantém através de mecanismos informais de distribuição selectiva de benefícios e de controlo social. A consolidação do Estado moçambicano no período pós-independência foi profundamente marcada pela eclosão da guerra civil. Esse conflito, que se prolongou por 16 anos, constituiu um dos episódios mais devastadores da história contemporânea do país, deixando marcas profundas no tecido social, económico e institucional.
Embora frequentemente descrita como um conflito interno, a guerra civil moçambicana deve ser analisada no contexto mais amplo das disputas geopolíticas da guerra fria. Durante esse período, diversos conflitos africanos tornaram-se arenas indirectas de competição entre blocos ideológicos e estratégicos. Moçambique, devido à sua posição geográfica e as alianças políticas iniciais, tornou-se parte dessa dinâmica geopolítica. A guerra teve consequências profundas para o processo de construção do Estado. A destruição de infra-estruturas, o deslocamento massivo de populações e a desarticulação de redes produtivas comprometeram gravemente a capacidade administrativa e económica do país. Ao mesmo tempo, o prolongamento do conflito contribuiu para a dependência crescente de apoio internacional, tanto no plano humanitário quanto no plano económico.
Após o fim da guerra, o país passou a integrar de forma mais intensa as estruturas da economia global, sobretudo através da implementação de reformas económicas inspiradas nas orientações de instituições financeiras internacionais como FMI e BM. Essas reformas promoveram processos de liberalização económica, privatização de empresas públicas e redução da intervenção estatal em diversos sectores. Embora estas medidas tenham sido justificadas como necessárias para a estabilização macroeconómica e para a integração do país na economia global, elas também criaram condições favoráveis para a concentração de activos económicos nas mãos de segmentos restritos da elite política e empresarial.
Um dos fenómenos mais significativos da trajectória política recente de Moçambique é a consolidação progressiva de uma elite político-económica que exerce influência desproporcional sobre os recursos do Estado e sobre os principais sectores da economia nacional. Esse processo pode ser analisado a partir do conceito de captura do Estado, amplamente utilizado na ciência política para descrever situações em que grupos privados ou elites políticas conseguem moldar instituições públicas de modo a favorecer interesses particulares. Em contextos desse tipo, o Estado deixa de funcionar predominantemente como instrumento de mediação do interesse colectivo e passa a operar, em certa medida, como mecanismo de reprodução de privilégios.
No caso nosso, diversos factores contribuíram para esse processo. As privatizações ocorridas nas décadas de 1990 e 2000 abriram oportunidades significativas para a aquisição de activos económicos por parte de indivíduos ou grupos com proximidade ao poder político. Ao mesmo tempo, a gestão de concessões relacionadas à exploração de recursos naturais tornou-se um espaço estratégico de acumulação económica. Gradualmente, consolidou-se uma configuração na qual elites políticas e económicas se encontram profundamente interligadas. Essa interdependência reforça redes de patronagem e dificulta a consolidação de mecanismos institucionais de responsabilização e transparência.
Nos últimos anos, o país tornou-se um actor cada vez mais relevante no cenário energético internacional devido à descoberta de grandes reservas de gás natural. A exploração desses recursos envolve investimentos massivos de empresas multinacionais do sector energético, incluindo a TotalEnergies e a ExxonMobil. Grande parte dessas operações concentra-se na província de Cabo Delgado, uma região que passou a ocupar posição estratégica no contexto da geopolítica energética global. A presença de grandes projectos extrativos introduz novas dinâmicas económicas e políticas, muitas vezes acompanhadas por disputas locais em torno de acesso à terra, da distribuição de benefícios e dos impactos sociais dessas actividades.
A literatura sobre economia política dos recursos naturais alerta para o risco de que países ricos em recursos enfrentem paradoxalmente elevados níveis de desigualdade, corrupção e instabilidade política, fenómeno frequentemente descrito como “maldição dos recursos”. Quando as instituições estatais são frágeis, a abundância de recursos pode reforçar estruturas de poder oligárquicas e aprofundar dependências externas. Nesse sentido, a insercção de Moçambique na economia global através da exploração de recursos naturais não garante, por si só, a promoção de desenvolvimento inclusivo. Pelo contrário, sem mecanismos consolidados de governança e redistribuição, essa dinâmica pode intensificar assimetrias internas e consolidar relações de dependência estrutural.
De igual modo, as transformações políticas e económicas ocorridas ao longo das últimas décadas contribuíram para emergência de uma crescente crise de legitimidade do Estado. Em muitos sectores da sociedade moçambicana, observa-se um sentimento de distanciamento entre as instituições políticas e as expectativas sociais da população. A persistência de desigualdades socioeconómicas enraizadas, aliada à percepção de corrupção e concentração de riqueza, alimenta narrativas críticas que questionam a autenticidade do projecto nacional. É nesse contexto que a afirmação de que “Moçambique morreu” adquire sentido como expressão simbólica de frustração colectiva.
Essa metáfora não sugere necessariamente a inexistência do Estado, mas aponta para a possível exaustão de um horizonte político que, durante a luta de libertação, prometia a construção de uma sociedade mais igualitária e soberana. De certo, Moçambique permanece um Estado soberano e uma sociedade marcada por múltiplas formas de resistência, criatividade e mobilização. No entanto, as tensões estruturais que atravessam o país revelam a complexidade do processo de construção do Estado no contexto pós-colonial. As heranças do colonialismo, os condicionamentos geopolíticos e a consolidação de uma elite político-económica contribuíram para a formação de um sistema no qual a soberania formal convive com dependências estruturais e desigualdades persistentes. Nesse sentido, a provocação inicial deste ensaio não deve ser entendida como uma declaração fatalista, mas como um convite à reflexão crítica. Portanto, a questão fundamental talvez não seja se Moçambique morreu, mas se o país conseguirá reinventar o seu projecto nacional de forma a superar as estruturas oligárquicas, fortalecer as instituições democráticas e promover uma forma de desenvolvimento verdadeiramente inclusiva.